Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa que compõem o sistema CEP/CONEP.

O Sistema CEP/CONEP é conformado pelos Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP), sendo esta última a responsável pela coordenação do sistema e órgão consultivo do Ministério da Saúde e de outras instituições. O sistema existe desde 1996 e o seu crescimento reflete o aumento do número de pesquisas no país, atualmente com aproximadamente 800 CEPs, difundidos por todas as regiões do Brasil. Os CEPs têm a responsabilidade de avaliar os aspectos éticos dos projetos de pesquisa e, portanto, se tornam corresponsáveis pelos projetos que aprovam. [...] Assim, considerando o contexto atual de grande número de CEPs existentes e a falha na homogeneidade no processo de trabalho e na infraestrutura destes, propomos a seguinte estratégia para enfrentamento do problema apresentado: curso de capacitação à distância para os CEPs que compõem o Sistema CEP/CONEP e a criação de um banco de estudos de casos (que será um repositório de casos avaliados para servir de exemplo). Além disso, planejamos apoiar a realização do diagnóstico da estrutura e dos procedimentos administrativos e operacionais dos CEPs em todo o país.