Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional”

O tratamento precoce das cardiopatias congênitas evita substancialmente as internações sequenciadas por complicações da doença. Sabe-se que 50% dos portadores de CC deveriam ser operados no primeiro ano de vida, o que totaliza uma necessidade de 11.539 novos procedimentos/ano no Brasil.
O projeto contempla o planejamento do parto no Hcor para recém-nascidos (RN) com cardiopatias que necessitam tratamento neonatal sem necessidade de buscar por vagas ou transporte entre hospitais. Também está previsto tele consulta com o obstetra e com a gestante com a equipe do Hcor antes do nascimento.
Dessa forma, a oferta de serviço integrado, desde o nascimento, incluindo a assistência ambulatorial (pré e pós-operatória) aliada ao perioperatório com procedimentos cirúrgicos ou por cateterismo, assegura, não apenas o tratamento pontual (no momento do encaminhamento), mas também permite melhor condição de vida futura com inserção no mercado de trabalho e redução de internações repetidas ao longo da vida com menor comprometimento neuro-cognitivo.
Acreditamos que este projeto será de grande interesse para as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde e poderá ter importante impacto no apropriado manejo das doenças congênitas cobiçando algum resultado positivo no índice de mortalidade infantil dessa população, assim como um impacto financeiro diminuindo re-internações dos pacientes ao longo de suas vidas.

O projeto em questão “Qualificação do cuidado das cardiopatias congênitas, do feto ao adolescente, para o território nacional”, aprovado e publicado em 29/12/2023 tem se ajustado conforme as necessidades e demandas dos vazios assistenciais e em especial, no que se refere ao cuidado aos portadores de cardiopatia congênita. Dentre os riscos descritos em Plano de Trabalho configuraram-se basicamente como de processos internos, políticos, socioculturais determinados pelo recebimento de
pacientes, em sua maioria, clinicamente muito críticos, e que por vezes houve maior custo financeiro despendido tendo em vista o tempo de internação mais alargado, destacando que 14% dos atendimentos de 2023 estenderam a internação para o
primeiro trimestre de 2024 subsidiado pela Portaria GM/MS nº 2.859, de 28 de dezembro de 2023 (Anexo XI) e parecer técnico inicial 07/2024. (Anexo XII) De modo geral, realizar 10 atendimentos e 13 teleinterconsultas em cardiopatas congênitos provenientes em sua maioria de vazios assistenciais (80%), dentro de um planejamento estabelecido em termos financeiros com resultados clínicos importantes, demonstra que o recurso foi utilizado adequadamente seguindo as propostas pactuadas
com o Ministério da Saúde e apresenta um potencial impacto social para desenvolvermos outros projetos que apoiem o cuidado aos pacientes cardiopatas congênitos contribuindo com políticas públicas como a Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde (PNAES) 2023, em especial ao Plano Nacional de Assistência à Criança com Cardiopatia Congênita – vigente desde a Portaria nº 1.727, de 11 de julho de 2017.
Conforme informado no relatório de prestação de contas de 2023, alguns pacientes seguiram internados em 2024 com admissão no ano anterior, portanto haverá conta/paciente residual, referente aos respectivos tratamentos. Importante destacar que quatro pacientes dispuseram de atendimento no primeiro trimestre de 2024, conforme período de encaminhamento da solicitação de atendimento e realizaram a internação conforme atualização na plataforma DATASUS/CNRAC, entretanto seguiram
com o tratamento hospitalar para os meses subsequentes, com internação excedente ao período de 90 dias.