Desenvolvimento de Diretrizes Clínico-Assistenciais para o SUS

O Institute of Medicine (IOM) define diretrizes clínico-assistenciais como sendo posicionamentos que incluem recomendações com o objetivo de aperfeiçoar o cuidado aos pacientes, sendo embasadas por revisões sistemáticas e pela avaliação dos benefícios e riscos das alternativas. De acordo com esse posicionamento, diretrizes devem ser baseadas em revisões sistemáticas, desenvolvidas com base multidisciplinar, considerar valores e preferências dos pacientes, assim como considerar subgrupos de pacientes pertinentes nas recomendações. Ainda, devem priorizar um desenvolvimento transparente, minimizando distorções, vieses e conflitos de interesse. As diretrizes devem atribuir níveis de evidências e graus de recomendações e ser revisadas apropriadamente quando novas evidências surgirem, mantendo estas recomendações atualizadas.
No Brasil, o processo de desenvolvimento de diretrizes é heterogêneo, por muitas vezes carecendo de um devido rigor metodológico e transparência. Geralmente as iniciativas são conduzidas por grupos específicos, como sociedades médicas, não representando necessariamente a visão do país. Adicionalmente, os documentos carecem de adequadas ferramentas para implementação e devido monitoramento, muitas vezes não sendo colocadas em prática. Isto posto, há necessidade de que o Brasil desenvolva estratégias para gerar recomendações nacionais em saúde que proporcionem melhores cuidados à população, maior eficiência alocativa de recursos, e que promovam equidade em saúde, espelhando-se em instituições internacionais, como o National Institute for Health and Care Excellence (NICE), a Scottish Intercollegiate Guidelines Network (SIGN) e o National Health and Medical Research Council (NHMRC), que produzem diretrizes clínico-assistenciais para seus respectivos sistemas de saúde.
No triênio anterior foram elaboradas diretrizes e realizadas oficinas para capacitação de pessoas envolvidas neste processo de construção de recomendações. Através da experiência adquirida, surge a necessidade de disseminar, continuar a capacitar e também a desenvolver diretrizes para o contexto nacional, afim de maximizar a qualidade e a capacitação dos grupos interessados no tópico. Entre as estratégias que podem ser utilizadas para desenvolvimento e capacitação salientamos: (1) ampla disseminação, com publicação de sumários da diretriz em periódicos médicos; (2) envolvimento de grupo amplo de profissionais na sua elaboração, que auxiliarão a promover o uso do documento em seu meio/sociedades; (3) elaboração de materiais para facilitar o acesso à informação, como algoritmos para decisão clínica e desenvolvimento de aplicativos para smartphones; (4) desenvolvimento de métodos para elaboração e implementação da diretrizes.
Dada a importância de diretrizes clínico-assistenciais para o sistema de saúde, acreditamos que seja necessário o desenvolvimento de recomendações baseadas nas melhores práticas. Assim, o projeto consiste no desenvolvimento de diretrizes clínico-assistenciais para o SUS e capacitação de maior número de profissionais, a fim de disseminar informações de qualidade, baseadas nas melhores evidências científicas disponíveis. Serão desenvolvidos materiais metodológicos para a elaboração de diretrizes, ministrados cursos de capacitação, e construção de materiais para implementação direta no SUS. Tendo em vista a complexidade do processo, o projeto não tem como intenção a substituição de iniciativas correntes, como a elaboração de PCDTs e de PTCs, mas sim proporcionar novas ferramentas e metodologias para situações nas quais recomendações em saúde demandem um maior embasamento científico e um debate mais aprofundado a respeito das vantagens e desvantagens das diversas alternativas em saúde.

Clinical practice guidelines in Brazil–developing a national programme. V Colpani, SC Kowalski, AT Stein, AM Buehler, D Zanetti, G Côrtes, Health research policy and systems 18 (1), 1-6 – 2020.
● How are systematic reviews of prevalence conducted? A methodological study. CB Migliavaca, C Stein, V Colpani, TH Barker, Z Munn, M Falavigna, BMC Medical Research Methodology 20, 1-9, 2020
● Quality assessment of prevalence studies: a systematic review. CB Migliavaca, C Stein, V Colpani, Z Munn, M Falavigna. Journal of Clinical Epidemiology 127, 59-68, 2020
● High-dose versus low-dose angiotensin converting enzyme inhibitors in heart failure: systematic review and meta-analysis. CB Migliavaca, C Stein, V Colpani, B Eibel, R Bgeginski, MV Simões. Open heart 7 (2), e001228, 2020

Cronograma das Entregas, Atividades e Marcos
ENTREGA 1 – PUBLICAÇÃO DAS DIRETRIZES ELABORADAS DURANTE O TRIÊNIO 2015-2017
• Atividade 1.1: Publicação da diretriz de doença de Chagas
o Execução: Finalizada
• Atividade 1.2: Publicação da diretriz de insuficiência cardíaca
o Execução: Finalizada
• Atividade 1.3: Publicação da diretriz de diabetes mellitus tipo 2
o Execução: Finalizada
ENTREGA 2 – PUBLICAÇÃO DA DIRETRIZ DE ARTRITE REUMATOIDE
• Atividade 2.1: Preparação dos materiais para a apresentação da diretriz
o Execução: Finalizada
• Atividade 2.2: Painel de especialistas para desenvolvimento das recomendações da diretriz
o Execução: Finalizada
• Atividade 2.3: Submissão e apresentação à plenária da CONITEC da diretriz
o Execução: Finalizada
• Atividade 2.4: Publicação da diretriz de artrite reumatoide
o Execução: Finalizada
• ENTREGA 3 – ATUALIZAÇÃO CONTINUADA DA DIRETRIZ DE DIABETES MELLITUS TIPO 2
• Atividade 3.1: Emissão de relatórios periódicos de atualização das evidências da diretriz original
• Execução: Finalizada
• Atividade 3.2: Apresentação do plano de atualização da diretriz para a CONITEC
• Execução: Finalizada
• Atividade 3.3: Painel de especialistas para desenvolvimento das recomendações da diretriz
• Execução: Atividade cancelada
• Atividade 3.4: Submissão e apresentação à plenária da CONITEC da diretriz
• Execução: Atividade cancelada
• ENTREGA 4 – DEFINIÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE ELABORAÇÃO E DE IMPLEMENTAÇÃO DE DIRETRIZES PARA O SUS
• Atividade 4.1: Realização de reunião para discussão das atividades prioritárias
• Execução: Finalizada
• Atividade 4.2: Realização de revisão sistemática sobre implementação
• Execução: Finalizada
• Atividade 4.3: Realização de painel para discussão de estratégias de implementação de diretrizes para o SUS
• Execução: Finalizada
• Atividade 4.4: Redação de relatório para implementação de diretrizes no SUS
• Execução: Finalizada
• Atividade 4.5: Atualização do manual de desenvolvimento de diretrizes do Ministério da Saúde
• Execução: Finalizada
• ENTREGA 5 – TUTORIA DE CENTROS PARCEIROS DA CONITEC NO DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES
• Atividade 5.1: Tutoria de centros parceiros da CONITEC no desenvolvimento de diretrizes
• Execução: Finalizada
• ENTREGA 6 – CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS NO DESENVOLVIMENTO DE DIRETRIZES E ASSUNTOS CORRELATOS
• Atividade 6.1: Realização de oficinas para o desenvolvimento de diretrizes
• Execução: Finalizada
• Atividade 6.2: Desenvolvimento de competências de profissionais envolvidos com o desenvolvimento de diretrizes
• Execução: Atividade cancelada
ENTREGA 7 – DIVULGAÇÃO DO PROJETO E DOS SEUS RESULTADOS
• Atividade 7.1: Preparação de artigos para publicação
o Execução: Finalizada
• Atividade 7.2: Divulgação em eventos científicos e em canais de comunicação
o Execução: Finalizada
• Atividade 7.3: Evento de avaliação do projeto
o Execução: Finalizada
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