Formação e Qualificação de Técnicos para o Sistema Único de Saúde

O projeto possui os seguintes objetivos específicos:
Formar Técnicos em Enfermagem e transformar socialmente, pela geração de mão-de-obra e renda, a população de uma Região Intramunicipal de Porto Alegre – Distrito de Saúde Restinga e Extremo-Sul”;
Elaborar, aplicar e analisar instrumento de avaliação dos cursos de especialização dos Técnicos em Enfermagem nos alunos egressos em suas instituições de origem;
Redigir e publicar livro conceitual sobre o processo de estruturação e desenvolvimento de currículos para os cursos de especialização para técnicos em enfermagem, metodologia e efeito do curso na prática profissional;
Redigir e disponibilizar manual com orientações práticas para a estruturação e desenvolvimento de cursos de especialização técnica voltados para áreas críticas do sistema único de saúde;
Estruturar e redigir artigos científicos sobre as temáticas de elaboração de currículos mediante metodologias inovadoras e o desenvolvimento de competências em profissionais Técnicos em Enfermagem.

O projeto “Formação e Qualificação de Técnicos para o Sistema Único de Saúde”, desenvolvido pela parceria entre a Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV) e o Ministério da Saúde (MS), por meio do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS), vinculado ao Termo de Ajuste nº 04/2014, Extrato publicado no Diário Oficial da União (DOU) em, 29 de agosto de 2016, teve como principais entregas no triênio 2015-2017, a formação de técnicos em enfermagem, o desenvolvimento de currículo para curso de especialização técnica em Terapia Intensiva e Urgência e Emergência, e a qualificação de técnicos em enfermagem nas áreas de emergência e urgência e terapia intensiva.
A continuidade do projeto, que será realizado no PROADI-SUS no triênio 2018-2020, apresenta como objetos a formação de Técnicos em Enfermagem, a avaliação dos cursos de especialização para Técnicos em Enfermagem no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a elaboração e publicação de livro, a elaboração de manual e elaboração e submissão de artigos para publicação.
Em relação à formação de Técnicos em Enfermagem, a enfermagem – que é constituída por auxiliares, técnicos e enfermeiros – representa mais de 50% do total dos profissionais de saúde do Brasil (MACHADO et al., 2016). Dentre os profissionais de enfermagem, estima-se que o quadro seja formado por mais de 80% de auxiliares e técnicos, número expressivo para o segmento da saúde visando à formação para qualificar o atendimento junto às instituições de saúde e na geração de renda para os indivíduos oriundos desta formação (COFEN, 2013). Nesse sentido, o presente projeto tem como objetivo transformar socialmente uma população vulnerável de uma região intramunicipal (Distrito de Saúde) de Porto Alegre, por meio da formação de mão-de-obra de Técnicos em Enfermagem, como já realizado no triênio 2015-2017. Este projeto se mostra inovador pois os próprios usuários dos serviços de saúde são os potenciais alunos a participar dos processos formativos na rede de serviços do SUS. A proposta do projeto “Formação e Qualificação de Profissionais Técnicos para o SUS”, estava inserida anteriormente no projeto “Desenvolvimento de Técnicas de Operação e Gestão de Serviços de Saúde dentro de uma Região Intramunicipal de Porto Alegre – Distrito de Saúde Restinga e Extremo-Sul”, reconhecido em 2011 com o Prêmio Top Cidadania, conferido pela Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH-RS) às organizações que se destacam por seu envolvimento social. Por tratar-se de um objetivo grandioso, optou-se, no último triênio, por fazer um projeto em separado. Neste sentido, o projeto “Formação e Qualificação de Técnicos para o SUS”, formou, em 2017, 29 novos profissionais oriundos desta região e proporcionou empregabilidade a boa parte dos formados, demonstrando a importância em relação à formação e geração de renda de indivíduos situados em regiões vulneráveis. No projeto de continuidade, buscar-se-á formar novos profissionais no curso de Técnicos em Enfermagem, mediante a oferta de novas vagas.
Em relação à avaliação dos Cursos de Especialização de Técnicos em Enfermagem (Pós-Técnicos) está trará subsídios importantes para o processo de mudanças proposto na formação dos especialistas. As especializações se impõem em uma oferta de qualidade, relevante, sólida e orientada ao desenvolvimento de competências. No âmbito do setor saúde, a qualidade dos serviços está intrinsecamente relacionada à sua força de trabalho, tanto nos aspectos quantitativos quanto qualitativos, cuja repercussão manifesta-se no atendimento prestado à população em todos os níveis de complexidade. Atrelado a isso, estão os profissionais de enfermagem que compõem a maior força de trabalho do setor saúde nos mais diversos campos de atuação. Neste pressuposto, avaliar as competências adquiridas pelo profissional técnico em enfermagem, finalizada sua qualificação nos cursos de especialização técnica em dezembro de 2017, faz-se necessário para aprimorar o processo de aprendizagem e a estrutura curricular e pedagógica dos cursos. Como consequência, um currículo inovador resultará em profissionais atualizados e capacitados que contribuem para a diminuição dos riscos inerentes ao cuidado do paciente e a redução de eventos adversos. Assim, almeja-se que o profissional especialista de nível técnico seja crítico, propositivo e que possa refletir sobre as possibilidades de melhorias das práticas de cuidado na perspectiva da integralidade em saúde, sendo multiplicadores do aprendizado e enfatizando a importância da segurança do paciente e de práticas baseadas em evidências.
Em relação à elaboração de materiais didáticos – livro, manual e artigos – tem-se como pressuposto estruturar e disseminar o conhecimento gerado acerca da elaboração e desenvolvimento de currículos, dos cursos de especialização para técnicos em enfermagem e sobre o efeito do curso no desenvolvimento de competências do profissional junto às instituições do Sistema Único de Saúde.

Cronograma das Entregas, Atividades e Marcos
ENTREGA 1 – FORMAÇÃO DE TÉCNICOS EM ENFERMAGEM
• Atividade 1.1: Seleção dos alunos
o Execução
• Atividade 1.2: Formação do Técnico em Enfermagem
o Execução
ENTREGA 2 – AVALIAÇÃO DOS CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE EMERGÊNCIA
• Atividade 2.1: Estruturação da avaliação da especialização
o Execução: Finalizada
• Atividade 2.2: Elaboração dos instrumentos de avaliação
o Execução: Finalizada
• Atividade 2.3: Aplicação dos instrumentos de avaliação
o Execução: Finalizada
• Atividade 2.4: Análise dos resultados obtidos na coleta de dados
o Execução: Finalizada
• Atividade 2.5: Elaboração de relatório de sugestões
o Execução: Finalizada
ENTREGA 3 – ELABORAÇÃO DE ARTIGOS*
• Atividade 3.1: Estruturação dos artigos
o Execução: Finalizada
• Atividade 3.2: Elaboração dos artigos
o Execução: Finalizada
• Atividade 3.3: Validação de artigos pelo Ministério da Saúde
o Execução: Atrasada
• Atividade 3.4: Submissão dos artigos
o Execução: Atrasada