Integração e Ampliação da Telessaúde para o apoio à regulação na qualificação do encaminhamento ambulatorial

O objetivo principal deste projeto é ampliar o Programa Telessaúde Brasil Redes, essencialmente no que tange ao uso da telessaúde como apoio à regulação dos municípios, consolidando e divulgando a sua utilização como estratégia para qualificação da assistência da AB. Com a previsão de atender 4 capitais brasileiras e o DF durante o triênio 2018-2020 e com término previsto para dezembro de 2020.

Esta ampliação do Programa Telessaúde Brasil Redes, será realizada em parceria com o Núcleo TelessaúdeRS - UFRGS e com a previsão de implantação de um novo Núcleo de Telessaúde no DF. Este núcleo atuará realizando os atendimentos de teleregulação, teleconsultoria e telediagnóstico para todo o DF, realizará processos que integrarão as conexões entre núcleos dos estados envolvidos no projeto e desenvolverá suas atividades se utilizando da rede dos núcleos de telessaúde já consolidada para apoio nos atendimentos e laudos, envolvendo o TelessaúdeRS - UFRGS, Centro de Telessaúde UFMG e Núcleo de Telemedicina HSL.

A baixa resolutividade e ausência de mecanismos de coordenação do cuidado da Atenção Primária à Saúde (APS) e desproporcional crescimento dos serviços ambulatoriais especializados para adequar oferta e demanda causam uma disfunção dos níveis primário e secundário. Esta disfunção resulta em aumento da procura por atendimento na rede de atenção terciária: superlotação de urgências e emergências e alta procura por serviços de pronto atendimento. (Starfield, 1994)

Nesse sentido, as iniciativas em Telessaúde têm como finalidade a expansão e melhoria da rede de serviços de saúde, sobretudo da APS, a partir da interação transversal com os demais níveis de atenção, fortalecendo as Redes de Atenção à Saúde (RAS) do Sistema Único de Saúde (SUS). Essas iniciativas visam reduzir desigualdades no acesso à saúde e os custos dos serviços, ampliando a sua qualidade e resolubilidade, impactando na satisfação dos usuários com os serviços disponibilizados (Ministério da Saúde, 2019).

A Telessaúde utiliza-se das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) para a prestação de serviços de saúde à distância e compartilhamento de informações e conhecimentos, prevendo alta escalabilidade e resolubilidade como resposta aos problemas de provimento de profissionais, sobretudo em áreas de difícil acesso. Nos projetos de Apoio à Regulação (Teleregulação), as TIC auxiliam os profissionais que atuam a distância, em um conjunto de ações em sistemas de regulação, com intuito de adequar respostas adequadas às demandas, tendo como finalidade contribuir com respostas às necessidades em saúde da população.

Proposta sumarizada do projeto

Trata-se de projeto colaborativo entre os hospitais integrantes do PROADI-SUS, que conta com um modelo de governança estruturado, com objetivo prioritário de integrar e ampliar o uso da Telessaúde como Apoio à Regulação Ambulatorial – Regula+Brasil Colaborativo.

A proposta propõe a qualificação do profissional, fortalecendo o papel de coordenação da APS no diagnóstico, no manejo e no acompanhamento dos usuários, por consultoria em tempo real para os médicos da APS. Também visa reduzir o tempo de espera para consulta especializada, priorizar o atendimento dos usuários por meio da regulação de solicitações de encaminhamentos ambulatoriais.

A. Partes interessadas

Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Departamento de Saúde Digital

Hospitais do PROADI-SUS – Entidades de Saúde de Reconhecida Excelência (ESRE)

Regiões signatárias

Usuários do Sistema Único de Saúde

TelessaúdeRS-UFRGS

Contribuições esperadas para o SUS
As principais contribuições esperadas para o SUS são: fortalecimento das Redes de Atenção à Saúde (RAS); aumento da resolutividade da APS, com redução da demanda por serviços especializados; melhora na qualidade de novos encaminhamentos; redução do tempo de espera para consultas especializadas e priorização dos atendimentos necessários.

Como consequência espera-se evitar a exposição do usuário a consultas e/ou procedimentos desnecessários, otimizar a utilização dos recursos em saúde e evitar deslocamentos de usuários de forma desnecessária.

Cronograma das Entregas, Atividades e Marcos

Entrega I.1 Adequação de estrutura para viabilizar o projeto colaborativo: Executado

Entrega I.2 Painel de monitoramento de indicadores gerenciais para apoio à sistemas de regulação: Executado

Entrega I.3 Capacitação dos 4 hospitais do PROADI-SUS: Executado

Entrega II.1 Implantação do projeto em 6 localidades brasileiras: Executado

Entrega II.2 Realização de regulação e reavaliação dos casos de encaminhamento: Executado

Entrega II.3 Divulgação da iniciativa e seus resultados por meio da produção científica: Executado