Programa de Cuidados Paliativos no SUS - Atenção Hospitalar, Ambulatorial Especializada e Atenção Domiciliar

1. Realizar avaliação diagnóstica dos serviços beneficiados visando estabelecer grau de maturidade em CP para definição dos planos de ação;
2. Sensibilizar profissionais para a importância da assistência em CP que promova o cuidado centrado na pessoa e o alívio do sofrimento físico, psicológico, social e espiritual de pacientes com doenças ameaçadoras da vida e de seus familiares, integrando o programa à RAS, nos âmbitos hospitalar, ambulatorial especializado e atenção domiciliar;
3. Capacitar os profissionais das equipes assistenciais dos hospitais, ambulatórios especializados e atenção domiciliar por meio da oferta de curso EAD* já existente no Sírio-Libanês, através da disponibilização de licenças. (*nota: curso realizado pelo HSL desde junho de 2019.)
4. Realizar treinamento teórico-prático aprofundando temas de CP para profissionais de saúde de referência nos serviços (médicos e equipe multiprofissional), capacitando-os para realizar melhores práticas em CP gerais integrados às terapêuticas curativas;
5. Atualizar o Manual de Cuidados Paliativos publicado em setembro de 2020 e acrescentar conteúdos como: cuidados paliativos pediátricos, ferramentas de triagem, dentre outros temas;
6. Oferecer apoio à implementação de protocolos de CP e outras atividades definidas nos planos de ação através de consultoria especializada em CP (discussão de casos, orientação quanto à literatura e suporte aos profissionais locais), tanto no formato presencial quanto à distância, durante o tempo de execução do projeto no serviço;
7. Oferecer apoio à implementação de indicadores para monitorização de performance e de qualidade da assistência de CP;
8. Elaborar e divulgar produção científica na área a partir das informações coletadas e experiências desenvolvidas no projeto;
9. Melhorar a alocação de recursos de saúde na fase final de vida.

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Em 2014, a 67a. Assembleia Mundial de Saúde da OMS recomendou a necessidade de desenvolvimento de políticas de Cuidados Paliativos (CP) baseadas em evidência, para apoiar o fortalecimento integral dos sistemas de saúde, em todos os seus níveis, após discussão e aprovação entre os países membros. No entanto, apesar da recomendação da OMS com relação à organização do CP, o Brasil ainda apresenta desenvolvimento insuficiente, quando comparado a alguns países da América Latina.

Além disso, o baixo desenvolvimento do CP se associa ao aumento da frequência da distanásia e obstinação terapêutica, que por sua vez, favorecem a superlotação de UTI e Unidades de Urgência e Emergência. Este aumento tem o potencial de gerar dano aos pacientes tanto em termos físicos como psicológicos e financeiros, além de ameaçar a viabilidade do sistema de saúde por aumentar custos e não alocar recursos adequadamente.

Para evitar este ciclo, os profissionais de saúde precisam desenvolver competências de CP, conhecimento sobr...

O projeto visou atuar em pontos de fragilidade em relação à oferta e desenvolvimento dos CP no SUS. Como demonstrado pelo atlas de 2019 da Academia Nacional de Cuidados Paliativos, 58% dos serviços de CP se concentravam na região Sudeste, ao passo que a Norte somava apenas 3%. Embora o atlas de 2022 desta entidade tenha apresentado uma menor centralização, com o Sudeste acumulando 42%, permanecem as desigualdades regionais. Conforme aos seus objetivos, o projeto distribuiu sua atuação em todas as regiões, atuando em 7 grupos de serviços na Região Norte, 9 grupos na região Nordeste, 6 no Centro-Oeste, 6 no Sudeste e 5 no Sul.
Um segundo ponto para o desenvolvimento dos CP no SUS foi o fomento do trabalho em rede, abordado a partir da atuação simultânea em hospital, SAD e ambulatório de especialidades de uma mesma região de saúde, facilitando o fluxo de referência e contrarreferência entre estes serviços. Ao todo, mais de 9000 profissionais de saúde do SUS participaram de pelo menos uma capacitação em CP, incluindo técnicos de enfermagem, que constituem o principal quantitativo da força de trabalho em hospitais.
Em suma, serviços com fluxos atualizados de assistência em CP executados por profissionais capacitados propiciam que o paciente receba os cuidados mais proporcionais e adequados à sua situação, considerando as indicações técnicas, seus valores e familiares, além de levar a uma alocação mais adequada de recursos dentro do sistema público de saúde.