Treinamento e Atendimento às Cardiopatias Congênitas, do Feto ao Adolescente, para o Território Nacional

Os eixos propostos nesse projeto são:
Capacitação
Qualificar equipe multidisciplinar de três hospitais da Federação, eleitos pelo MS, para realizar cirurgia em crianças com cardiopatia congênita e disponibilizar o apoio técnico, através da 2ª opinião conforme a demanda;
Cardiologia fetal
Diagnosticar e tratar malformações cardíacas fetais;
Realizar parto de bebês com malformações cardíacas de apresentação neonatal;
Executar o tratamento pós-natal de malformações de apresentação neonatal imediata.
Cardiopediatria
Tratar clinicamente, através de cirurgia ou hemodinâmica pacientes portadores de cardiopatia congênita.

O primeiro eixo abordado nesse projeto promove o compartilhamento de conhecimento e da experiência do HCor com profissionais que atuam no segmento de cardiopediatria em diferentes regiões do país. Propomos o treinamento de equipes multidisciplinares de hospitais eleitos pelo Ministério da Saúde para realização de cirurgia em crianças com cardiopatia congênita. É facultado aos médicos treinados no HCor a solicitação de segunda opinião e discussão de casos através de videoconferências após o retorno ao estado de origem.
O segundo eixo aborda o problema das malformações congênitas, particularmente da cardiopatia que é a malformação congênita isolada mais frequente. Atinge aproximadamente 1% dos recém-nascidos, correspondendo a 10% dos óbitos infantis e a metade das mortes por malformações congênitas. Embora o Brasil tenha reduzido o índice de mortalidade infantil estabelecida para 2015 (conforme os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (UNITED NATIONS, 2005)), este índice permanece ainda elevado dentro do cenário mundial. E mais importantemente, não houve mudança significativa do componente relacionado à mortalidade neonatal, particularmente a mortalidade neonatal precoce (que ocorre dentro dos 7 primeiros dias de vida) correspondente a aproximadamente 52% dos óbitos no primeiro ano de vida (BRASIL, 2015a). Estimando-se que aproximadamente 50% das cardiopatias fetais se manifestam clinicamente e necessitam de tratamento dentro dos primeiros dias de vida, nos parece essencial o investimento no rastreamento e diagnóstico de tais malformações durante a gestação para o encaminhamento precoce do tratamento neonatal. Oferecer este tratamento para esta população significa mais qualidade de vida e menos internações ao longo da vida.
O terceiro eixo desse projeto refere-se ao tratamento de portadores de cardiopatia congênita de todo o Brasil encaminhado pela CNRAC seja recém-nascido, pacientes pediátricos ou adolescentes que não estejam internados. É importante lembrar que o paciente portador de Cardiopatia Congênita poderá necessitar ao longo de toda a sua vida, outros procedimentos paliativos ou definitivos decorrente complexidade da sua cardiopatia. Assim, a muitos pacientes será indicada uma troca valvar, reoperação ou até mesmo um transplante cardíaco ao longo de suas vidas. Essa avaliação e definição do conduta será realizada pelo médico do paciente do estado de origem que contará com avaliação dos médicos do HCor.

No Brasil a defasagem de cirurgias cardíacas infantis é de 65%, sendo que os maiores índices estão nas regiões Norte e Nordeste (93,5% e 77,4% de defasagem, respectivamente). Aumentar o conhecimento desta área da medicina nos Estados onde esta realidade causa a morte precoce da população acometida por cardiopatia congênita é primordial para diminuir a morbimortalidade dessa população. Assim, é necessário avaliar e propor melhorias na prática clínica vigente em hospitais que se propõe a realizar esses tipos de procedimentos de alta complexidade. Através da transferência de conhecimento das práticas realizadas pela equipe do HCor com os hospitais eleitos pelo MS esperamos contribuir para a diminuição da diferença da qualidade assistencial entre o Sudeste e Sul para com as regiões Norte, Nordeste, Centro Oeste.
Através da troca de experiências entre as equipes multidisciplinares do HCor e dos hospitais eleitos pelo Ministério da Saúde esperamos qualificar equipe multidisciplinar de três hospitais a realizar cirurgia em crianças com melhora dos desfechos clínicos das intervenções realizadas nesses hospitais, e, contribuir para a expansão da prática da cirurgia cardíaca congênita.
Isso foi demonstrado no documento recentemente publicado pelo Ministério da Saúde - “Síntese de evidencias para políticas de saúde - Diagnóstico precoce da cardiopatia congênita”. Neste documento as 2 opções para reduzir a mortalidade por cardiopatias congênitas se constituem no diagnóstico fetal, pelo ultrassom de screening e confirmação pelo ecocardiograma fetal e triagem neonatal pelo ecocardiograma com estabelecimento de uma linha de cuidados para aqueles identificados como portadores de anomalias que necessitam tratamento.
Utilizado na saúde pública para comparação dos níveis de saúde entre países, o índice de mortalidade infantil é um indicador que reflete as condições de vida de uma população, dado que a criança com idade inferior a um ano é extremamente sensível às condições socioeconômicas e ambientais. As taxas de mortalidade infantil vêm declinando no Brasil, caindo de 17,9 em 2004 para 13,4 por mil em 2013. Entretanto, ainda se encontram em níveis elevados no cenário mundial. As anomalias congênitas têm importante impacto neste indicador, particularmente as malformações do sistema cardiovascular que tem alta morbidade e mortalidade, representando cerca de 40% das malformações (ROSA et al., 2013).
O tratamento precoce das cardiopatias congênitas evita substancialmente as internações sequenciadas por complicações da doença. Sabe-se que 50% dos portadores de CC deveriam ser operados no primeiro ano de vida, o que totaliza uma necessidade de 11.539 novos procedimentos/ano no Brasil.
A tabela 1 mostra que ao redor de 50% das mortes infantis ocorrem no período neonatal precoce que compreende entre os dias 0 e 6 de vida.
Tabela 1. Percentual da mortalidade infantil atribuída ao período neonatal precoce
Região 2009 2010 2011 2012 2013
1 Região Norte 51,9 52,8 52,8 52,5 50,0
2 Região Nordeste 54,9 57,6 55,8 56,7 56,1
3 Região Sudeste 50,7 50,6 50,8 49,8 49,5
4 Região Sul 49,6 51,7 50,7 50,2 50,2
5 Região Centro-Oeste 50,1 52,2 51,8 52,1 51,6
Total 52,2 53,5 52,8 52,6 52,0
Fonte: Sistema de Informações sobre Mortalidade – SIM (BRASIL, 2015a).
O projeto contempla o planejamento do parto no HCor para recém-nascidos (RN) com cardiopatias que necessitam tratamento neonatal sem necessidade de busca por vagas ou transporte entre hospitais.
Também é contemplado o atendimento em ambulatório para preparar o paciente e oferecer as melhores condições clínicas para, em seguida, realizar as cirurgias de cardiopatia congênita aos pacientes oriundos das mais diversas regiões do Brasil onde este tipo de cirurgia não é realizado. Esse grupo de pacientes necessita, na grande maioria, manter segmento pós-operatório ao longo da vida. Faz-se necessário oferecer tratamento especializado no estado de origem dos pacientes cardiopatas que são diagnosticados nos primeiros dias de vida. Essa população, com exceção dos portadores de cardiologias mais simples, continuará sendo assistida por cardiologistas e poderão ter indicações de outras abordagens cirúrgicas. Dessa forma, a oferta de serviço integrado, desde o nascimento, incluindo a assistência ambulatorial (pré e pós-operatória) aliada ao perioperatório com procedimentos cirúrgicos ou por cateterismo, assegura, não apenas o tratamento pontual (no momento do encaminhamento), mas também permite melhor condição de vida futura com inserção no mercado de trabalho e redução de internações repetidas ao longo da vida com menor comprometimento neuro-cognitivo.
Acreditamos que este projeto será de grande interesse para as políticas de saúde do Sistema Único de Saúde e poderá ter importante impacto no apropriado manejo das doenças congênitas cobiçando algum resultado positivo no índice de mortalidade infantil dessa população, assim como um impacto financeiro diminuindo reinternações dos pacientes ao longo de suas vidas.

2.3.5. Cronograma de Atividades e Metas: aprovado pelo Parecer Técnico Conjunto nº 208/2020-DAET/CGAE/DAET/SAES/MS (0014348302):
Mês 1º Semestre 2018 2º Semestre 2018 1º Semestre 2019 2º Semestre 2019 1º Semestre 2020 2º Semestre 2020
Meta 01: Capacitação
SEI/MS - 0029873557 - Parecer Técnico
| Atividade 01: Treinamento de equipe multidisciplinar de 3 hospitais | Sem meta pactuada | Pactuação e alinhamento para definição das praças | Pactuação e alinhamento para definição das praças | Pactuação e alinhamento para definição das praças | Realização do treinamento para até 27 profissionais capacitados | Realização do treinamento para até 27 profissionais capacitados |
| Meta 02: Cardiologia fetal | | | | | | |
| Atividade 01: Parto | Sem meta pactuada | 12 partos | 12 partos | 12 partos | 05 partos | 06 partos |
| Atividade 02: Tratamento de Recém Nascido (RN) | Sem meta pactuada | 12 RN | 12 RN | 12 RN | 05 RN | 06 RN |
| Meta 03: Cardiopediatria | | | | | | |
| Atividade 01: Quantidade de tratamentos cirúrgicos / hemodinâmica | 12 pacientes | 77 pacientes | 84 pacientes | 83 pacientes | 20 pacientes | 24 pacientes |
2.4. Indicadores e Metas: aprovados pelo Parecer Técnico Conjunto nº 208/2020-DAET/CGAE/DAET/SAES/MS (0014348302):
2.4.1. Capacitação:
Qualificar Equipe multidisciplinar (um Hospital por ano) Resultado Semestral esperado Resultado Anual esperado Indicadores Metas
Número de profissionais treinados O treinamento poderá ser quinzenal ou mensal, dependendo do tipo de categoria profissional De 25 a 30 profissionais / por hospital Número de profissionais treinados 100%
Avaliação do treinamento De 25 a 30 avaliações ao final do treinamento / por hospital Classificação do treinamento: Muito Satisfeito, Satisfeito, Insatisfeito 85% muito satisfeitos; 15% satisfeitos; 0% insatisfeito
2.4.1.1. Cardiologia Fetal:
Cardiologia fetal Resultado Anual esperado Indicadores Metas
Partos 47 partos Número de partos realizados 100% de partos realizados. Atividade decorrente do encaminhamento de gestantes via CNRAC
Tratamento do Recém Nascido (RN) 47 RNs Número de RNs atendidos Atender a 100% dos pacientes nascidos no HCor. Atividade decorrente do encaminhamento de gestantes via CNRAC
2.4.1.2. Cardiopediatria:
Cardiopediatria Resultado Anual esperado Indicadores Metas
Número de pacientes atendidos 300 pacientes CNRAC/MS Número de pacientes atendidos Melhorar a sobrevida/qualidade de vida dos pacientes tratados
Quantidade de regiões contempladas 5 regiões Origem dos pacientes Pacientes do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste