Fortalecimento da Política Nacional de Atenção Básica através da qualificação dos programas de residência multiprofissional

Mapear a situação dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde, em diferentes regiões do país, cujas bolsas são financiadas pelo Ministério da Saúde;

Identificar os macroproblemas que impedem e ou dificultam a expansão das residências no país;

Qualificar os programas de residência a partir do mapeamento realizado, considerando o currículo/projeto pedagógico do programa planejado, desenvolvido e avaliado;

Aprimorar e fortalecer a interlocução dos Programas de Residência em Área Profissional da Saúde com a Rede de Atenção à Saúde – RAS;

Fortalecer a Política de Expansão de Residências em Saúde; e

Fortalecer a Política Nacional da Atenção Básica.

A Residência Multiprofissional em Saúde – RMS tem cumprido um papel indutor de mudança nos serviços de saúde. A inserção da residência no SUS locorregional tem potencial para contribuir com a construção de uma Rede Escola de Atenção à Saúde. Esta estratégia de formação reconhece o mundo do trabalho como espaços produtores de saberes, ampliando a legitimidade na produção de conhecimento que ficou, por muito tempo, restrita às universidades. Os espaços do trabalho tem sido responsáveis pela produção de novos saberes, pelo desenvolvimento de melhores práticas e pela capacitação e formação de profissionais. Por outro lado os saberes contextualizados em situações a serem enfrentadas potencializa a aprendizagem e acelera o desenvolvimento de competência profissional.

Além disto, uma maior integração do ensino – serviços – comunidade aproxima a produção de novos conhecimentos e a formação de profissionais às necessidades de saúde das pessoas e de organização dos sistemas de saúde. Esta estratégia é indutora de um SUS como uma rede escola onde ensinar e aprender faz parte do cotidiano do trabalho em saúde.

Assim o projeto se justifica tendo em vista as políticas de formação pós graduada de profissionais da saúde, na modalidade residência, do Ministério da Saúde e da Educação que tem induzido a Expansão e Qualificação de Programas Residências em Saúde em todas as regiões do País para atender às necessidades do SUS, bem como a necessidade de consolidar estratégias para qualificação dos programas, dos formadores e dos gestores.

Para o alcance destas metas de expansão e qualificação, é fundamental a análise da situação atual dos programas de residência multiprofissional cujas bolsas dos residentes são financiadas pelo Ministério da saúde, através da SGTES, desde a análise crítico reflexiva dos projetos pedagógicos (currículo planejado) até a operacionalização dos programas (currículo desenvolvido e avaliado).

A perspectiva dos residentes registrada nos relatórios das entrevistas grupais mostrou-se focada no
processo de aprendizagem e nas condições do trabalho. Destacaram a praticamente ausência de
atividades multiprofissionais, a orientação tradicional dos programas e a fragilidade na infraestrutura e
no apoio de programas que pretendem excelência na formação em serviço. No tocante à excelência, não
houve nenhum registro que evidenciasse, na perspectiva dos residentes, aspectos relacionados a uma
formação orientada por competência.
A ação dos preceptores e as características dos serviços, praticamente traduzem a qualidade atribuída
pelos residentes aos seus programas. Por meio dos relatos obtidos, fica clara a vinculação por eles
conferidas a esses elementos como moldes e modelos para a prática futura.
Há uma reserva de esperança aportada nos registros das entrevistas grupais relativa à resistência
apontada por alguns residentes frente à potencial deformação produzida por práticas desumanas,
burocratizadas e arrogantes.
Além dessa resistência, a valorização atribuída pelos residentes aos programas que cumprem com a
legislação (regimento, contrato didático e manual do residente) e que expressam um projeto pedagógico
inovador na metodologia de ensino, na avaliação e no engajamento dos residentes na melhoria da
qualidade de saúde das pessoas e do trabalho no SUS se mostra um incentivo para que os coordenadores
dos programas de residência continuem firmes na luta pela construção de programas qualificados de
residência multiprofissional.