Equidade SUS: Fortalecimento do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das trabalhadoras no âmbito do SUS

Realizar 08 oficinas, sendo: 06 regionais com temas que possam subsidiar o diagnóstico e análise da
situação da equidade de gênero e raça nos Estados; 01 de alinhamento conceitual dos elementos teórico
- metodológicos que orientam a Portaria GM/MS Nº 230/23 e 01 de apresentação dos resultados;
Identificar as diversas iniciativas (projetos, ações, intervenções, outros) em curso no território que
potencializem os resultados do projeto, através de relatório das oficinas regionais;
Identificar a existência de estruturas de gestão relacionadas ao tema nos Estados;
Formar Facilitadoras regionais para o desenvolvimento das ações nos territórios;
Elaborar Documento Síntese com os relatórios-diagnóstico de cada oficina.

A desigualdade de gênero ocupa espaço histórico na sociedade. Segundo pesquisa da PNADC/IBGE em
2022, das 48,8 milhões de mulheres negras em idade para trabalhar, somente 51,5% estão no mercado de
trabalho. A mesma pesquisa revelou ainda que as negras recebiam menos da metade dos rendimentos do que
os homens brancos e cerca de 60% do rendimento médio das mulheres brancas/amarelas.
Em 2019, de acordo com o Fórum Econômico Mundial, o Brasil ocupava a 92ª posição em um ranking
que mede a igualdade entre homens e mulheres num universo de 153 países. As mulheres brasileiras estão
sub-representadas na política, têm remuneração menor, sofrem mais assédio e estão mais vulneráveis ao desemprego. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil é o quinto país do mundo em número
de feminicídios.
A violência é um fenômeno humano, social, relacional, multicausal e polissêmico, complexo em sua
origem e em suas manifestações e produzido sócio historicamente. Segundo as Nações Unidas (1993), violência
con...