Qualificação e Expansão de Residências em Atenção Oncológica para o SUS

O projeto tem como objetivo geral “Fortalecer e expandir a formação especializada em Atenção Oncológica para o Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de apoiocriação, desenvolvimento e qualificação de programas de residência médica e em área profissional da saúde (uniprofissional e multiprofissional), alinhados às políticnecessidades do SUS”.
O objetivo geral do projeto é pertinente, centrado em resultados e dialoga com a Política Nacional de Educação Permanente e com as prioridMinistério da Saúde em fortalecer as ações formativas na modalidade residências.

1- Estruturar a execução do projeto para ampliação e fortalecimento dos programas de residência em oncologia.
2- Fortalecer a ampliação do número de programas de residência na área de oncologia por meio do apoio a implementação e fortalecimprogramas de residência em saúde na área de oncologia.
3- Aprimorar referenciais formativos das residências em atenção oncológica, assegurando alinhamento nacional com as competências prioritáriaSUS.
4- Qualificar profissionais envolvidos na atenção ao paciente oncológico, com vistas a aprimorar a atuação especializada dos profissionais dasem alinhamento com a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer.

O Câncer é um dos principais desafios de saúde pública do Brasil, sendo responsável por uma carga crescente
de morbimortalidade. A resposta do Sistema Único de Saúde à complexidade do cuidado oncológico depende,
de forma decisiva, da formação de profissionais capacitados, capazes de atuar em diferentes níveis de atenção,
com competência técnica e visão integral do cuidado.
No entanto, persistem desigualdades regionais e quantitativas na oferta de residências em áreas vinculadas
à oncologia, limitando a capacidade do SUS de garantir um cuidado oportuno e de qualidade. Faltam também
instrumentos pedagógicos padronizados, como matrizes integradas de competências, que orientem, de forma
consistente, a formação.
Diante deste cenário, o presente projeto se justifica pela insuficiência de profissionais com qualificação
necessária para atuação na atenção oncológica no SUS; necessidade de qualificação das residências da área da
oncologia para assegurar uma atenção à saúde integral, segura e resolutiva aos pacientes oncológicos; pelo
estímulo e apoio a criação de novos programas, ampliando a capilaridade da formação; pelo potencial do
A.C.Camargo Cancer Center como entidade de reconhecida excelência, nacional e internacional, para liderar
iniciativas formativas e de apoio técnico-pedagógico.
Ao fortalecer a formação de especialistas, o projeto contribuirá para a construção de uma rede de cuidado
oncológica mais resolutiva, equitativa e integrada, impactando diretamente os indicadores de acesso, qualidade
e efetividade do tratamento da doença no país. Trata-se, portanto, de uma iniciativa estratégica para o
fortalecimento da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e para a consolidação de um SUS mais
preparado para enfrentar os desafios da oncologia.
a) O projeto possui desafio (s) pertinente (s) ao desenvolvimento do SUS:
• Desigualdade na oferta de formação especializada: Há uma distribuição desigual e quantitativamente
insuficiente de programas de residência em áreas vinculadas à oncologia, o que compromete a equidade no
acesso à formação profissional e, consequentemente, à assistência oncológica de qualidade.
• Déficit de profissionais qualificados: A falta de profissionais com formação específica e adequada para
atuar no cuidado oncológico limita a capacidade do SUS de oferecer um atendimento integral, seguro e
resolutivo.
• Ausência de diretrizes formativas padronizadas: A inexistência de instrumentos pedagógicos
unificados, como matrizes de competências integradas, dificulta a padronização e a qualidade dos processos
de formação em oncologia.
• Baixa capilaridade da formação oncológica: A escassez de programas em diversas regiões do país
dificulta o acesso de profissionais à formação especializada, perpetuando desigualdades regionais no cuidado
oncológico.
• Necessidade de integração e fortalecimento da rede de atenção oncológica: O desenvolvimento de
uma rede mais resolutiva e integrada exige investimentos estratégicos na formação de especialistas e no apoio
técnico-pedagógico, fortalecendo a capacidade de resposta do SUS frente ao câncer.
b) Quais os benefícios aos SUS:
A execução deste projeto trará benefícios diretos e estruturantes para o Sistema Único de Saúde. Ele
contribuirá para a ampliação da capacidade formativa em oncologia; melhoria da qualidade da formação
profissional e fortalecimento da rede de atenção oncológica. Também ofertará subsídios para o planejamento
de políticas, promoção da equidade em saúde e fortalecimento do ensino-serviço.