Curso de Aprimoramento para Médicos Especialistas - Práticas Ambulatoriais em Endoscopia Digestiva Avançada (Endoscopia e Colonoscopia), Ultrassonografia Mamária Bilateral Intervencionista e Ecocardiografia Transtorácica

1- Qualificar 10 médicos especialistas para a realização de procedimentos ambulatoriais
em endoscopia digestiva alta e colonoscopia, unificando os conteúdos teórico-práticos
do trato gastrointestinal superior e inferior, com foco em segurança, precisão diagnóstica
e resolutividade no SUS.
2- Qualificar 10 médicos na realização de ultrassonografia mamária bilateral
intervencionista, com ênfase na detecção precoce de alterações mamárias,
acompanhamento de casos oncológicos e fortalecimento das redes de atenção à saúde
da mulher.
3- Qualificar 10 médicos para a realização de ecocardiografia transtorácica, aprimorando
sua atuação na triagem, diagnóstico e monitoramento de doenças cardiovasculares, com
aplicação direta na atenção ambulatorial especializada.

a) O projeto possui desafio (s) pertinente (s) ao desenvolvimento do SUS:
O Sistema Único de Saúde (SUS) enfrenta desafios estruturais históricos no acesso à atenção
especializada, especialmente em procedimentos diagnósticos endoscópicos e
ultrassonografias. A demanda reprimida por consultas, exames e cirurgias eletivas foi
significativamente agravada pelos impactos da pandemia de COVID-19, resultando em longos
tempos de espera e desfechos clínicos adversos. Estima-se que atrasos no diagnóstico e
tratamento contribuam para centenas de milhares de óbitos anuais por doenças crônicas não
transmissíveis no Brasil.
Além disso, a distribuição desigual de médicos especialistas no território nacional perpetua
desigualdades regionais. Apenas 10% desses profissionais atuam exclusivamente no SUS,
concentrando-se em grandes centros urbanos e no setor privado. Isso cria vazios assistenciais
em diversas regiões — principalmente no Norte, Nordeste e interior do país —, onde a
população depende integralmente da rede pública.
Neste contexto, o Governo Federal lançou em 2025 o programa Agora Tem Especialistas, com
o objetivo de agilizar o atendimento especializado no SUS por meio da formação de novos
especialistas, realização de mutirões, ampliação de turnos e interiorização dos serviços. A
iniciativa está ancorada em medidas como o provimento emergencial de 500 médicos
especialistas em áreas prioritárias e a criação de 3 mil novas bolsas de residência médica, com
foco em reduzir filas e garantir maior equidade no acesso.
O presente projeto está diretamente alinhado a esse esforço nacional, ao propor o
aprimoramento de especialistas em procedimentos ambulatoriais (endoscópicos,
ultrassonográficos) — áreas apontadas pelo Ministério da Saúde como estratégicas para
ampliar a resolutividade local e a capacidade do SUS de oferecer diagnósticos e tratamentos
em tempo oportuno. A capacitação desses profissionais, associada ao fortalecimento dos
serviços regionais de saúde, contribuirá para descentralizar o cuidado, reduzir os gargalos
assistenciais e evitar a migração desnecessária de pacientes para centros de referência
distantes.
Assim, a proposta atende a diretrizes governamentais recentes (como a Portaria GM/MS nº
7.177/2025) e representa uma resposta concreta a desafios críticos enfrentados pelo SUS,
promovendo acesso, qualidade, sustentabilidade e justiça social no cuidado especializado.
Adicionalmente justificamos a proposta de unificar os cursos anteriormente planejados de
endoscopia digestiva alta e colonoscopia diagnóstica e terapêutica em um único programa
formativo com duração de 12 meses baseia-se em critérios clínicos, pedagógicos e operacionais
que visam ampliar a resolutividade assistencial e qualificar de forma mais robusta os médicos
atuantes no SUS.
Do ponto de vista técnico, é crescente a necessidade de profissionais que dominem de forma
integrada os procedimentos diagnósticos e terapêuticos do trato gastrointestinal superior e
inferior, considerando que grande parte das queixas clínicas, rastreamentos oncológicos e
investigações de doenças digestivas exigem uma abordagem combinada de ambos os
segmentos. Um curso que contemple de forma articulada a endoscopia digestiva alta e a
colonoscopia permite uma formação mais completa, reforçando a capacidade do especialista
de realizar avaliação clínica integral, definir condutas com maior precisão e intervir com segurança em procedimentos terapêuticos, como polipectomias, hemostasias e biópsias
múltiplas.
Sob a perspectiva pedagógica, a unificação possibilita um percurso formativo mais coeso, com
progressão de complexidade, maior tempo de exposição prática e oportunidade de consolidação
de habilidades técnicas. A carga horária estendida para 12 meses favorece o desenvolvimento
de competências avançadas, que seriam limitadas em formações fragmentadas de menor
duração. O tempo adicional permite ainda a diversificação de casos clínicos acompanhados, o
aperfeiçoamento do raciocínio clínico e o fortalecimento da autonomia do médico especialista.
Por fim, a integração dos cursos está alinhada ao objetivo estratégico do projeto de elevar a
produtividade assistencial dos serviços, uma vez que profissionais com formação ampliada
podem atender a uma gama maior de demandas, contribuindo diretamente para a redução de
filas de espera e para o aumento da oferta de procedimentos endoscópicos no sistema público.
Tal abordagem está em consonância com os princípios da economicidade, otimização de
recursos formativos e fortalecimento da resolutividade dos serviços do SUS.
b) Quais os benefícios ao SUS:
O projeto justifica-se, portanto, como uma ação estratégica de elevado potencial benéfico ao
SUS. Ao capacitar 30 especialistas em áreas carentes (ultrassom mamário, ecocardiografia
transtorácica, endoscopia digestiva e colonoscopia), espera-se ampliar a oferta de serviços
especializados em regiões hoje desassistidas, reduzindo atrasos em diagnósticos de condições
graves (por exemplo, detecção precoce de câncer colorretal ou gástrico) e diminuindo a
necessidade de encaminhamento de pacientes para centros de referência distantes. Evidências
na literatura mostram que o acesso oportuno a procedimentos como colonoscopias pode
prevenir complicações, reduzir custos com tratamentos tardios e salvar vidas ao evitar o avanço
de doenças. Além dos impactos diretos na assistência, a iniciativa traz benefícios estruturantes:
os profissionais formados retornarão aos seus serviços de origem mais qualificados, capazes
de multiplicar boas práticas entre as equipes locais e de implementar protocolos atualizados,
elevando o padrão de qualidade do cuidado. O modelo de capacitação em serviço – integrando
ensino e assistência – favorece a fixação desses especialistas no SUS, pois durante o projeto
eles fortalecem vínculos com a rede pública e suas comunidades. Isso contribui para a
sustentabilidade do sistema, reduzindo a rotatividade e melhorando a resolutividade nas pontas.
Em suma, o projeto atende a uma prioridade de saúde pública, com respaldo em documentos
oficiais e metas governamentais, e utilizará um modelo já validado de cooperação entre o MS e
hospitais de excelência para entregar resultados concretos à população. Vale destacar que a integração ensino-serviço ora proposta poderá servir de piloto para futuras formações em outras
especialidades no âmbito do Proadi-SUS, ampliando o legado positivo da iniciativa.