Captação e Transplantes de Órgãos Sólidos e Células Tronco-Hematopoiéticas, por meio de ações integradas de assistência à saúde, para atendimento a pacientes do SUS encaminhados através de processo regulatório no âmbito estadual e nacional.

De acordo com os dados do Registro Brasileiro de Transplantes (Ano XXIX Nº4) em dezembro 2022 havia 31.481 pacientes ativos em fila de espera no Brasil nas modalidades rim, fígado, coração e pulmão, representando aumento de 6,8% (2001 casos) em relação ao ano anterior.
No mesmo ano foram realizados 7.889 transplantes nessas mesmas modalidades, representando aumento de 9,6% (691 casos) em relação ao período anterior.
Apesar do percentual de crescimento no volume de transplantes e da taxa de transplantes realizados vs a necessidade anual estimada representarem resultados positivos, se levarmos em conta os números absolutos, observa-se que o crescimento na volumetria de transplantes ainda é insuficiente para atendimento à demanda, conforme demonstrado na tabela a seguir.
Conforme dados apresentados no relatório RBT Ano 2022, a recuperação das taxas de doação e transplante no pós-pandemia de Covid-19 ainda é lenta no país e não retornou aos níveis obtidos em 2019.
Especificamente, em relação ao transplante de medula óssea, o Brasil tem uma população estimada de 213 milhões e possui um registro de doadores não relacionados (REDOME) de 5,6 milhões de voluntários cadastrados e 650 pacientes em busca de doador. Apesar deste excepcional recurso, o Brasil realiza, anualmente, em média, apenas 300 transplantes com doadores não aparentados que representam cerca de 25% dos transplantes halogênicos, enquanto nos Estados Unidos este percentual é de cerca de 50%.
A subutilização do grande contingente de doadores brasileiros no REDOME pode ser decorrente de outras barreiras, como infraestrutura e capacitação dos centros transplantadores. Um dado que sustenta esta inferência é que 54,3% dos transplantes halogênicos realizados no país em 2022 foram feitos no estado de São Paulo, o que reforça a heterogeneidade de condições entre as diversas regiões e estados do país.
A necessidade de ampliação de leitos para TCTH é uma preocupação do Ministério da Saúde. Apesar das iniciativas existentes, não é possível estimar adequadamente o número de pacientes que hoje estão na lista de espera da Central Nacional de Transplantes.
É fato que, em todas as modalidades de transplantes, o tempo de espera para os pacientes que aguardam diagnósticos, tratamento e leitos na rede, além de agravar o quadro dos pacientes ou até levá-los ao óbito, ainda onera o SUS; isto tudo em decorrência do tempo de espera, necessidade de realização de novos exames ou mesmo tratamentos de complicações devido ao agravamento do quadro clínico dos pacientes.
Nesse contexto, o projeto proposto contribuirá com o Plano Nacional de Transplantes de Órgãos e Tecidos, à medida que desenvolverá atividades assistenciais que contribuirão para a manutenção e ampliação de acesso de pacientes de todas as regiões do país através da regulação pela CGSNT e Central Nacional de Transplantes, bem como, propiciar estrutura de alta complexidade com profissionais altamente capacitados para atendimento a pacientes e profissionais que atuam na cadeia de processos que envolvem a doação e transplantes de órgãos e seguimento no pós-transplante no país.