Assistência Médica Especializada na Região Norte do Brasil por meio da Telemedicina

• Implantação de 120 ambulatórios de assistência médica especializada por telemedicina em Unidades Básicas de Saúde (UBS) em cidades da região Norte do Brasil, conforme adesão das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde ao projeto, preenchimento de condições mínimas necessárias para participação (ex: carência de médicos especialistas e possuir infraestrutura de internet), tendo como foco teleconsultorias eletivas, com agendamento prévio, em sete especialidades médicas (endocrinologia, neurologia, neurologia pediátrica, pneumologia, cardiologia, psiquiatria e reumatologia) para suporte médico no diagnóstico e tratamento. A cada ambulatório será disponibilizada uma agenda para 16 teleconsultorias com especialistas no período da manhã e 16 teleconsultorias no período da tarde em dias úteis, correspondendo a cerca de 3.840 teleconsultorias por dia, 84.480 teleconsultorias/mês e, consequentemente, 1.013.760 teleconsultorias/ano.

• Desenvolvimento de uma plataforma de agendamento de teleconsultorias e videoconferência para possibilitar o contato entre médicos especialistas e médicos clínicos e pediatras das respectivas UBS, bem como o registro da teleconsultoria em prontuário eletrônico.

• Elaboração e compartilhamento de protocolos assistenciais para atendimentos à distância, adaptados dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) do Ministério da Saúde, em respostas às demandas mais frequentes das teleconsultorias entre atenção primária e especialidades médicas contempladas no projeto.

Muitos países convivem atualmente com crises e desafios relacionados à oferta e distribuição de médicos pelos seus territórios nacionais. O Brasil, historicamente, enfrenta um problema crônico de acesso à saúde. No estudo Demografia Médica no Brasil 2018 [1] é relatado que na década de 80 havia 1,15 médicos para cada mil habitantes do país. Em janeiro de 2018, o Brasil contava com 452.801 médicos, o que correspondia à razão de 2,18 médicos por mil habitantes. No entanto, o aumento desta taxa não foi, necessariamente, refletido em ampliação do acesso aos cuidados de saúde para a população brasileira, tendo em vista a imensa desigualdade de distribuição de médicos entre as diferentes regiões do país.
O Sudeste é a região com maior densidade médica por habitante, razão de 2,81, contra 1,16 no Norte e 1,41 no Nordeste. Nos seus quatro estados, o Sudeste tem 244.304 médicos para uma população de 86.949.714 moradores. O estado de São Paulo, por sua vez, tem a mesma razão do Sudeste, 2,81 e concentra 21,7% da população do País e 28% do total de médicos. Na outra ponta estão estados do Norte e Nordeste em que há menos de um médico por grupo de mil moradores como, por exemplo, o estado do Pará com razão de 0,97 médico por mil habitantes.
Quando se compara as porcentagens de médicos e de população por região (ou estado) com os números do conjunto do País, as desigualdades são mais visíveis. Por exemplo, na região Sudeste, onde moram 41,9% dos brasileiros, está mais da metade (54,1%) dos profissionais de todo o País. Ao passo que na região Norte, onde moram 8,6% da população brasileira, estão apenas 4,6% dos médicos. Quando se separa as capitais e as cidades do interior as diferenças se destacam ainda mais. No conjunto do País, as capitais das 27 unidades da federação reúnem 23,8% da população e 55,1% dos médicos. Ou seja, mais da metade dos registros de médicos em atividade se concentra nas capitais onde mora menos de 1/4 da população do país.
Do total de 451.777 registros de médicos em atividade no país, 62,5% têm um ou mais títulos de especialista, enquanto 37,5% não têm título algum. A razão é de 1,67 especialistas para cada generalista. Quanto às especialidades médicas oficialmente reconhecidas, quatro especialidades concentram 38,4% de todos os títulos de especialistas no país: clínica médica (11,2%), pediatria (10,3%), cirurgia geral (8,9%) e ginecologia e obstetrícia (8%). Na sequência estão anestesiologia (6%), medicina do trabalho (4,2%), ortopedia e traumatologia (4,1%), cardiologia (4,1%), oftalmologia (3,6%) e radiologia e diagnóstico por imagem (3,2%). Essas seis especialidades, somadas às quatro mais frequentes, representam 63,6% de todos os títulos.
O estudo de Scheffer et al. [1] demonstra que há imensos vazios assistenciais de especialidades médicas no território nacional, ou seja, distribuição desigual de especialistas entre regiões, serviços e postos de trabalho públicos e privados. Na região Sul são 2,27 especialistas para cada generalista, o Sudeste tem razão de 1,68 especialistas para cada generalista, praticamente a mesma taxa do Brasil como um todo, enquanto no Norte essa razão é de 1,06, ou seja, significativamente menor do que no restante do país.
Entre os estados, as diferenças são mais acentuadas. Cinco deles, incluindo o Distrito Federal, têm mais de dois especialistas para cada generalista, sendo eles Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo e Paraná, com São Paulo logo abaixo, com razão de 1,90.
Em todos esses estados, mais de 65% dos médicos são especialistas. Na outra ponta estão Tocantins e Roraima, com mais generalistas que especialistas. Considerando os custos relacionados à tamanha heterogeneidade de acesso, somente no ano de 2018 o estado do Pará teria gastado em torno de cem milhões de reais em transporte para transferência de pacientes, devido à carência de médicos especialistas na região.
Sendo assim, a implantação de ambulatórios de tele especialidades em municípios da região Norte, referente às especialidades de endocrinologia, neurologia, neurologia pediátrica, pneumologia, cardiologia, psiquiatria e reumatologia visa contribuir para o aprimoramento da política de acesso à assistência médica especializada, crucial no atual cenário da região, caracterizado pela carência desses profissionais. Assim objetiva melhorar a qualidade da assistência, reduzir os tempos de espera, melhorar a satisfação do usuário, reduzir o número de transferências desnecessárias de pacientes e, consequentemente, aprimorar a alocação de recursos para melhorar a saúde geral da população.

Partes interessadas
Este projeto tem como principal parte interessada a Secretária Executiva do Ministério da Saúde (SE/MS) e, tendo em vista a proposta sumarizada supracitada, tem potencialidade para beneficiar os profissionais do Sistema Único de Saúde da região Norte do Brasil, bem como todos os habitantes dessa região carente de recursos médicos especializados.

Alinhamentos Prévios
Este projeto foi alinhado previamente segundo direcionamento estratégico do Conselho Nacional de Secretários de Saúde – CONASS e João Gabbardo dos Reis – Secretário Executivo.

Contribuições esperadas para o SUS
O Brasil apresenta um problema crônico de acesso à saúde e enfrenta diversos desafios relacionados à oferta e distribuição de médicos pelo território nacional. A região Norte do país é uma das áreas mais afetadas visto que, em alguns de seus estados, há menos de um médico por grupo de mil moradores e que há praticamente apenas um médico especialista para cada general na região. Sendo assim, com a implantação de ambulatórios de tele especialidades em municípios da região Norte, referente às especialidades assistência médica especializada nessa região, caracterizada pela carência desses profissionais. Além disso, este projeto apresenta um imenso potencial para melhorar a qualidade da assistência, reduzir os tempos de espera, melhorar a satisfação do usuário, reduzir o número de transferências desnecessárias de pacientes e, consequentemente, aprimorar a alocação de recursos para melhorar a saúde geral da população.
Espera-se que este projeto seja posteriormente estendido a outros municípios e UBS da região Norte que não forem contemplados no atual projeto, por meio de projeto a ser apresentado para execução a partir do triênio 2021-2022-2023, consolidando o uso da telemedicina no Sistema Único de Saúde, especialmente na região Norte do Brasil.

Cronograma das Entregas / Atividades / Marcos

Entrega 1 – Realização de monitoria focada dos pacientes positivos para teste de novo Covid-19 no estado do Pará
Atividade 1.1 – Levantamento dos casos confirmados para o novo Covid-19 no Pará

Execução:

2019 – 1º Sem.: C

2019 – 2º Sem.: F

Atividade 1.2 – Importação dos dados no sistema de telemedicina

Execução:

2019 – 1º Sem.: C

2019 – 2º Sem.: F

Atividade 1.3 – Determinação do fluxo de atuação da enfermagem na monitoria

Execução:

2019 – 1º Sem.: C

2019 – 2º Sem.: F

Atividade 1.4 – Abordagem dos pacientes com casos confirmados para o novo Covid-19

Execução:

2020 – 1º Sem.: C

2020 – 2º Sem.: F

Atividade 1.5 – Registro do monitoramento

Execução:

2020 – 1º Sem.: C

2020 – 2º Sem.: F

Atividade 1.6 – Disponibilização de acesso ao dashboard gerencial

Execução:

2020 – 1º Sem.: C

2020 – 2º Sem.: F

Entrega 2 – Implantação dos Ambulatórios de Especialidades Médicas por Telemedicina
Atividade 2.1 – Definição das 120 UBS onde o projeto será implantado

Execução:

2019 – 1º Sem.: C

Atividade 2.2 – Visita presencial nas Coordenadorias Regionais de Saúde

Execução:

2019 – 2º Sem.: A

Atividade 2.3 – Disponibilização de acesso e treinamento on-line de uso da Plataforma de Agendamento e Teleconsultoria

Execução:

2019 – 2º Sem.: (área sombreada)

2020 – 1º Sem.: A

Atividade 2.4 – Visita remota às UBS para ativação do projeto

Execução:

2020 – 2º Sem.: A

Atividade 2.5 – Faseamento das ativações das UBS

Execução:

2020 – 2º Sem.: A

Entrega 3 – Estruturação da equipe do projeto
Atividade 3.1 – Recrutamento dos profissionais

Execução:

2019 – 1º Sem.: C

Atividade 3.2 – Entrevistas com os candidatos

Execução:

2019 – 2º Sem.: C

Atividade 3.3 – Contratação dos profissionais selecionados

Execução:

2020 – 1º Sem.: A

Atividade 3.4 – Treinamento da equipe
Execução:

2019 – 2º Semestre: C

2020 – 1º Semestre: C

2020 – 2º Semestre: C

Entrega 4 – Realização das Teleconsultorias Síncronas
Atividade 4.1 – Disponibilização da agenda
Execução:

2019 – 2º Semestre: C

2020 – 1º Semestre: C

Atividade 4.2 – Registro do atendimento
Execução:

2019 – 2º Semestre: C

2020 – 1º Semestre: C

Atividade 4.3 – Disponibilização de acesso ao dashboard gerencial
Execução:

2020 – 1º Semestre: C

2020 – 2º Semestre: C

Atividade 4.4 – Elaboração e compartilhamento de protocolos assistenciais
Execução:

2019 – 2º Semestre: C

2020 – 1º Semestre: F

Entrega 5 – Acompanhamento do Projeto
Atividade 5.1 – Acompanhamento dos indicadores
Execução:

2019 – 2º Semestre: C

2020 – 1º Semestre: C

Atividade 5.2 – Análise dos dados
Execução:

2019 – 2º Semestre: C

Atividade 5.3 – Reuniões periódicas com CONASS e Ministério da Saúde
Execução:

2020 – 1º Semestre: C

LEGENDA

P – Previsto
C – “C” se houve execução da atividade conforme prazo planejado ou encontra-se adiantada
A – “A” se houve execução da atividade e a mesma encontra-se atrasada
F – “F” se a atividade foi finalizada; deixar em branco caso a atividade não tenha sido iniciada