Cuidados Paliativos no SUS - apoio à implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos

O projeto responde à transição demográfica e epidemiológica do Brasil — com envelhecimento populacional e aumento de doenças crônicas — e busca apoiar a implementação da Política Nacional de Cuidados Paliativos (PNCP) no SUS, alinhando-se a diversas políticas e programas estratégicos:
Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES)
Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI)
Política Nacional para Prevenção e Controle do Câncer (PNPCC)
Política Nacional de Atenção Hospitalar (PNHOSP)
Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras
Programa Melhor em Casa
A justificativa destaca que:
Os cuidados paliativos são um dever ético dos sistemas de saúde, conforme a 67ª Assembleia Mundial da Saúde da OMS (2014);
A proposta visa organizar, desenvolver e ampliar o acesso ao modelo de cuidados paliativos em várias regiões do Brasil;
A abordagem melhora a qualidade de vida de pacientes e familiares e otimiza a alocação de recursos públicos, favorecendo sustentabilidade e eficiência do SUS;
O projeto fortalece a integração das RAS, evitando fragmentação e promovendo continuidade do cuidado.
“A implementação de melhores práticas de cuidados paliativos não apenas alinha-se aos princípios éticos de dignidade e respeito à autonomia do paciente, mas também traz benefícios tangíveis para o sistema de saúde como um todo.”